Nova lei coloca a qualidade da assistência no centro da avaliação dos serviços de saúde privados

08 de outubro de 2026

Lei nº 15.524/2026 sinaliza uma mudança importante na forma como clínicas, consultórios e demais serviços de saúde devem se preparar para a conformidade

A publicação da Lei nº 15.524/2026 traz um novo elemento para a rotina dos serviços privados de saúde no Brasil.

Mais do que estabelecer novas obrigações, a legislação reforça uma mudança de cultura: a qualidade da assistência, a segurança do paciente e a conformidade das estruturas e processos passam a ocupar um espaço cada vez mais relevante na avaliação dos estabelecimentos de saúde.
A lei institui uma estratégia nacional voltada à avaliação da qualidade dos serviços de saúde privados.
A aplicação prática de diversos critérios, entretanto, ainda dependerá de regulamentação e dos parâmetros que serão estabelecidos pelos órgãos competentes, incluindo a Anvisa.
Isso significa que o momento não é de esperar a regulamentação para depois começar a se organizar.

É justamente o contrário.

O que muda na prática?

Para o cirurgião e para os responsáveis por clínicas e consultórios, a nova legislação reforça a importância de olhar para o serviço de saúde como um sistema.

Não basta ter uma boa prática médica.
É preciso que estrutura, documentação, processos, equipamentos, licenciamento, segurança e rotina operacional estejam igualmente organizados e em conformidade.

Questões que muitas vezes são tratadas como detalhes administrativos podem assumir papel cada vez mais importante:

• documentação e registros;
• licenças e regularidade do estabelecimento;
• estrutura física;
• processos de esterilização e controle de materiais;
• gerenciamento de resíduos;
• manutenção e controle de equipamentos;
• segurança do paciente;
• organização dos fluxos assistenciais;
• protocolos e rotinas;
• preparação para inspeções e fiscalizações.

A conformidade, portanto, deixa de ser algo que se verifica apenas quando uma fiscalização se aproxima. Ela precisa fazer parte da rotina.

O consultório também precisa estar preparado

Para o cirurgião, isso traz uma reflexão importante. A qualidade da assistência não está apenas no momento da cirurgia ou do atendimento.

Ela começa antes, na estrutura que recebe o paciente, nos processos que sustentam a assistência e na capacidade de demonstrar que aquilo que é realizado está de acordo com as normas e boas práticas aplicáveis.

Um consultório ou uma clínica podem funcionar há anos sem que todos os seus processos tenham sido formalmente revisados.

Isso não significa necessariamente que exista um problema. Mas significa que pode existir uma oportunidade de identificar riscos, corrigir vulnerabilidades e organizar processos antes que uma situação externa obrigue o estabelecimento a fazê-lo de maneira emergencial.

Antecipar é mais eficiente do que corrigir Uma das principais mudanças de mentalidade trazidas por esse novo cenário é justamente a necessidade de antecipação.

Esperar uma fiscalização, uma exigência ou um problema para então descobrir o que precisa ser corrigido costuma tornar o processo mais complexo, mais caro e mais desgastante. Uma avaliação preventiva permite identificar pontos de atenção, estabelecer prioridades e construir um plano de adequação compatível com a realidade de cada serviço. É nesse contexto que a consultoria especializada passa a ter um papel estratégico.

Mais do que apontar o que está errado, o trabalho de consultoria deve ajudar o profissional a compreender os requisitos aplicáveis ao seu serviço, identificar riscos e construir caminhos concretos para alcançar e manter a conformidade.

Conhecimento para orientar. Experiência para antecipar. Conformidade para proteger. O desafio dos próximos anos não será apenas acompanhar novas normas. Será transformar a conformidade em uma prática permanente de gestão.

Para o cirurgião plástico, isso significa poder contar com uma estrutura preparada para oferecer segurança ao paciente, proteção ao profissional e maior previsibilidade para o funcionamento do serviço. O Instituto Korn & Siqueira atua justamente nessa interseção entre experiência prática, gestão, segurança, conformidade e realidade dos serviços de saúde. A proposta é apoiar médicos, clínicas e instituições na compreensão dos requisitos, na identificação de riscos e na implementação de melhorias que façam sentido para cada realidade.

Porque conformidade não deve ser uma resposta a uma fiscalização. Conformidade é rotina, não evento. Preparação começa antes da exigência. Uma das formas de começar esse processo é compreender como está hoje a estrutura do serviço.

Quais documentos estão atualizados? As licenças estão regulares? Os processos estão formalizados? Os equipamentos possuem os controles necessários? As rotinas de segurança estão documentadas? A estrutura está adequada às atividades realizadas? Os profissionais sabem exatamente como proceder diante de uma inspeção? São perguntas simples, mas que podem revelar pontos importantes de atenção.

O Curso Consultório em Conformidade, do Instituto Korn & Siqueira, foi desenvolvido justamente para auxiliar o profissional nessa preparação.

O conteúdo aborda temas como legislação, licenciamento, estrutura, esterilização, gerenciamento de resíduos, segurança do paciente, equipamentos, inspeção e organização de um plano de adequação em 90 dias.

A proposta não é transformar o médico em especialista em legislação sanitária. É oferecer conhecimento para que ele consiga compreender os principais pontos de atenção do seu próprio serviço e tomar decisões mais seguras. O melhor momento para organizar a casa é antes da fiscalização.

Em um cenário no qual qualidade, segurança e conformidade ganham cada vez mais importância, estar preparado deixa de ser apenas uma questão administrativa. Passa a ser uma decisão estratégica.

Instituto Korn & Siqueira

Conhecimento para orientar. Experiência para antecipar. Conformidade para proteger.